R7 fez levantamento em Portugal, Espanha e Grécia, países com altas taxas de desemprego
Europeus descendentes de brasileiros estão pedindo cada vez mais a cidadania brasileira, segundo levantamento feito pelo R7 nos consulados do País em Portugal, Espanha e Grécia. Em 2011, ano
em que a crise atingiu duramente a Europa, o número de registros de nascimento quadruplicou nesses
países na comparação com o ano anterior.
Os
registros de nascimento incluem tanto o cadastro de recém-nascidos e crianças
(filhos de brasileiros
que nasceram no exterior) quanto o de europeus com
ascendência brasileira que entram com o pedido
de cidadania já na idade adulta.
De acordo
com dados do Itamaraty (Ministério de Relações Exteriores), que forneceu as
informações
de Portugal e Espanha, e dados do Consulado-Geral do Brasil em
Atenas, na Grécia, o número de
registros de nascimento nos três países saltou
de 1.559, em 2010, para 6.320, no ano passado.
O ritmo
continua acelerado em 2012, já que, até setembro, o número chegou a 5.437.
Em
Portugal, onde os pedidos saltaram de 1.110 para 4.512 no período, estima-se
que "30% dos nacionalizados sejam adultos", segundo Yara E. Moita,
responsável pelo departamento de registros do Consulado-Geral do Brasil em
Lisboa.
— Eu
acredito que seja por causa da crise, mesmo porque vêm as gerações [todas da
família] se
registrar. Primeiro vem a mãe, já com 70 anos, depois os filhos.
Normalmente, são eles que querem
Uma das
explicações para o crescimento é a mudança na lei que regulamenta o registro de
nascimento
fora do País. Até 2007, brasileiros nascidos no exterior só podiam
ser registrados até os 12 anos de
idade. A partir desta idade, ele só
conseguiria regularizar sua situação no Brasil. Desde então, não há
limite de
idade para fazer o pedido fora do País.
Mas, de
acordo com as fontes entrevistadas pelo R7, a principal explicação para
esse crescimento
é a crise econômica que se agravou na Europa no ano passado.
"Com
a crise econômica, as pessoas também querem adquirir uma segunda nacionalidade
além da
grega", disse Cristos Kakouris, funcionário administrativo do
consulado brasileiro em Atenas.
Na
Grécia, 92 pessoas foram registradas como brasileiras no ano passado, contra
apenas 14 em 2010.
Neste ano, 54 já se registraram em Atenas.
— Eles
querem ter uma nacionalidade a mais para, se acontecer alguma coisa pior, ter
uma porta
aberta para viajar ao Brasil.
Desde o
agravamento da crise em 2011, a Europa vem enfrentando graves problemas como
desemprego e aumento da dívida externa.
Na
Espanha, a dívida externa já ultrapassa em 74,9% o PIB do país. Na Grécia, este
número é muito
maior, chegando a 160%.
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Como era
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Até 2007, brasileiros nascidos no exterior só
podiam ser registrados fora do País
até os 12 anos. Após essa idade, eram obrigados a vir ao Brasil
se quisessem se regularizar
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Quem pode
agora
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Qualquer pessoa, independente da idade, pode
pedir a nacionalidade brasileira
nos consulados pelo mundo. Basta comprovar ter pai, mãe, ou
ambos brasileiros
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Menores de
12 anos
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Não precisam comparecer ao consulado, sendo
apenas necessária a presença do genitor
brasileiro (pai ou mãe)
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Adolescentes
entre 12 e 18 anos
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Devem comparecer ao consulado acompanhados do
genitor brasileiro. Duas testemunhas
são necessárias para assinar o
requerimento inicial e para a retirada da certidão
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Maiores de
18 anos
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Devem comparecer ao consulado obrigatoriamente,
dispensando a presença dos genitores.
Duas testemunhas são necessárias para
assinar o requerimento inicial e para a retirada
da certidão
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* as testemunhas podem ser funcionários do
próprio consulado
** a partir de 16 anos, o registrando é quem vai solicitar a certidão, mas, até os 18 anos, é obrigatória a presença
do genitor brasileiro
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Documentos
necessários
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. Formulário de requerimento do registro de
nascimento
. Certidão de nascimento local . Documento brasileiro de identidade do genitor (RG; passaporte; CLT; CNH; etc) . Documento de nacionalidade brasileira do genitor (certidão de nascimento ou casamento; passaporte; certificado de naturalização) . Documento de identidade e nacionalidade do outro genitor . Documento que comprova o nome completo dos avós maternos e paternos |
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* Maiores de 18 anos devem levar também um
documento de identidade local com foto
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Passo a
Passo
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1º passo: preencher formulário de requerimento de
registro (disponível no site
dos consulados)
2º passo: apresentar formulário preenchido + documentos necessários (originais
ou cópias autenticadas e cópias simples)
3º passo: certidão de nascimento deve ser retirada pelo genitor brasileiro (para
menores de 16 anos) ou pelo próprio declarante (para
maiores de 16 anos)
4º passo: para ter efeito no Brasil, a certidão consular de nascimento deve ser
transcrita em cartório no Brasil
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* menores de 12 anos que ainda não possuem
certidão de nascimento local podem se registrar diretamente no
consulado
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Fonte: R7