“Educação Moral e Cívica”, “Organização Social e Política Brasileira” e “Estudos de Problemas Brasileiros” foram matérias incluídas no currículo escolar em setembro de 1969, pela junta militar que governou o país em lugar do presidente Costa e Silva. Estiveram nas escolas até 2003, quando a Lei nº 8865, aprovada pelo Congresso e assinada pelo presidente Itamar Franco, deu autonomia às instituições de ensino para tratar do civismo, moral e assuntos correlatos dentro das disciplinas de Ciências Humanas e Sociais.
Se o regime militar pode ter usado as três matérias para difundir seu ideário junto aos alunos, é bem verdade que a sua radical extinção não trouxe nada de bom para o estudante e a comunidade. Ideologicamente comprometidas ou não, as disciplinas serviam, pelo menos, para transmitir e discutir princípios de cidadania, civilidade, respeito mútuo, direitos e deveres e outros conceitos benéficos a qualquer regime político. Em vez de seguir na avassaladora sanha de banir tudo aquilo que os militares fizeram, os auxiliares do presidente poderiam tê-lo aconselhado a apenas “democratizar” o ensino nessa área, retirando conceitos e práticas que pudessem ser incompatíveis com a nova realidade política do pais, mas deixando o importante trabalho de persuação cívico-social.
Esse tipo de ensino não chega a ser uma invenção do regime militar. Desde o começo da república, sua introdução ao ensino era defendida como necessária, e chegou a ser praticada em alguns pontos do país. Portanto, nem chegava a ser o que na época se chamava “entulho autoritário”.
Na sociedade cada dia mais independente, exigente e competitiva, a família é tolhida pelos compromissos e encontra dificuldade para formar suas crianças. Pais e mães trabalharam muito e não têm tempo para transmitir valores pessoais, cívicos e sociais. A maioria dos educadores reclama que o menino e a menina chegam à escola sem esse alicerce e tornam-se problemas tanto no aprendizado quanto na convivência. A manutenção de EMC, OSPB e EPB poderia suprir essa lacuna e contribuir em muito na formação da atual e das próximas gerações.
O inexplicável “revanchismo democrático” prefere as crianças e jovens acreditando equivocadamente só em direitos, sem qualquer noção cívica ou obrigação de contrapartida. Jamais aqueles “caretas” que respeitam os símbolos nacionais e a cidadania. É o “quanto pior, melhor”. Não se sabe para quem, já que a ideologia de ontem não passa de página virada na história e o que temos hoje é o grande contencioso social-moral que ameaça sair de controle...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).
Fonte: O Arrastão
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